49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
26/04/2022
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Acompanhe o resumo da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 26/04/2022
Sessão: 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 26 de Abril de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Ivancelio Moreira Canuto, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, i, e, i, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a, , f, i, l, h, o, , e, , m, a, r, i, a, , l, ú, c, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, q, u, i, n, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências., Requerimento legislativo nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a capinação e pavimentação por meio de paralelepípedo a rua Francisca das Chagas Cambraia., Requerimento legislativo nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes, solicitando urgentemente a ampliação de salas adaptadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como uma equipe multidisciplinar como: psicólogos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo especialista em autismo e psicopedagogo para melhor atender essas e outras crianças, no Centro Multidisciplinar de Saúde (Policlínica), Parecer Executivo nº 060 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 061 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 062 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 063 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 064 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 062 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 060 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 061 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 064 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 063 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº13/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a capinação e pavimentação por meio de paralelepípedo a rua Francisca das Chagas Cambraia. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Maria Fernandete Gomes, solicitando urgentemente a ampliação de salas adaptadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como uma equipe multidisciplinar como: psicólogos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo especialista em autismo e psicopedagogo para melhor atender essas e outras crianças, no Centro Multidisciplinar de Saúde (Policlínica) recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada